Campo 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja considerado nulo, o candidato só poder...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 22614) para cassar decisão da Justiça Federal que afastou a legitimidade da Defensoria Pública da União (DPU...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação do interessado para o recolhimento do preparo recu...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nessa quarta-feira (19) o julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 746.775 e manteve o entendimento de que o...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35850, impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a posse da ex-...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação da prisão temporária decretada pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba contra o ex-governador do Paraná Beto Ric...